Política de privacidade

Política de privacidade

Transparência é um dos valores importantes para a MyBlue, não à toa temos compliance como premissa para toda nossa operação. Dessa forma, toda e qualquer informação que seja recebida pelos nossos canais de comunicação e colaboradores são absolutamente tratadas com a responsabilidade prevista na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Assim, procuramos ser claros quanto à forma com que os seus Dados Pessoais são coletados, processados, utilizados e mantidos no nosso database, conforme estaremos abordando nesta página e, de forma complementar, nos Termos de Uso.

Pedimos que você realize a leitura minuciosa de nossa Política de Privacidade para reiterar sua confiança em nossa plataforma em nossos serviços, bem como para ter completa ciência de todo o contexto, haja vista, seja de forma direta ou indireta, ativa ou passiva, você confia ao nosso time suas informações e declara ter lido atentamente as disposições desta Política, estando plenamente conhecedor das dições que aqui trazemos.

Gostaríamos de convidar você a acessar esta página periodicamente, para que se mantenha atualizado sobre os aprimoramentos que serão realizados, independente de notificações ou informes recebidos eventualmente.

No decorrer do texto desta Política, por vezes você observará os termos “MyBlue”, “nós”, “nos” e “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à FAN R & V Securitização e Garantia de Crédito S.A, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o n° 51.666.544/0001-28, com sede na Av. Washington Soares, nº 55, sala 206, PV 2, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341, Fortaleza/CE, que será responsável pelo uso e guarda de informações.

Compreendendo o dever de responsabilidade decorrente do recebimento de seus Dados Pessoais, reiteramos nosso compromisso com a apresentação clara, transparente e fidedigna sobre o tratamento de seus dados, sendo fundamental para nós e para você a sua profunda compreensão a este respeito. É importante salientar acerca deste tema ainda as hipóteses de compartilhamento de tais dados, informação que será igualmente esclarecida adiante, sempre em conformidade com a legislação pertinente.

A segurança dos seus dados é uma prioridade para o time MyBlue, razão pela qual todos os nossos softwares, hardwares e arquivos são absolutamente mantidos resguardados, buscando ao máximo a inviolabilidade. Buscando sempre sua comodidade, convidamos você a entrar em contato conosco para quaisquer dúvidas ou preocupações relacionados a Dados Pessoais por meio do email [email protected] ou demais canais de comunicação de que dispomos, os quais você pode encontrar no nosso site www.myblue.com.br/contatos.

Atenção!

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DOS TERMOS APRESENTADOS AO LONGO DESTA POLÍTICA, NÃO UTILIZE, OU DEIXE DE UTILIZAR, O SERVIÇO DA MYBLUE.

Quem somos

A MyBlue é uma securitizadora de créditos condominiais formada por especialistas nos segmentos de mercado de capitais, direito condominial e imobiliário, finanças e engenharia. Trazemos duas principais soluções financeiras com o foco no segmento condominial: compra de passivo de inadimplência e receita condominial garantida de taxas condominiais e consumos/usos.

Nossa missão é: Proporcionar Segurança e Tranquilidade Financeira aos Condomínios, garantindo a Antecipação de seus Créditos, por meio do Mais Ágil e Capacitado Time do Mercado.

Nossa visão é: Ser a maior empresa do segmento do NE, atuando nacionalmente, proporcionando segurança financeira aos condomínios, tranquilidade administrativa para gestão dos síndicos, facilitando as atividades e serviços prestados pelas administradoras.

Nossos valores:

A MyBlue é uma instituição financeira focada em securitização de títulos. Ou seja, fazemos a efetiva cessão de créditos condominiais junto aos condomínios clientes. No âmbito da Legislação Aplicável de Proteção de Dados, a MyBlue é Controladora no que compete ao Tratamento de Dados Pessoais dos seus Clientes. Para este fim, a MyBlue assegurará a integridade de tais Dados e assevera ainda que os Titulares serão capazes de exercer seus direitos com relação aos Dados Pessoais ligados aos Serviços prestados pela MyBlue.

Conceitos

“Controlador de Dados” – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados.

“Dados Pessoais” – De acordo com a LGPD, dado pessoal é a informação relacionada à pessoa natural identificada – tais como nome, sobrenome, RG e CPF – ou identificável, como no caso dos dados de geolocalização (GPS), endereço IP, identificação de dispositivo etc, que seja divulgada, fornecida, acessada ou utilizada para determinados fins pela MyBlue para os fins de prestação dos Serviços.

“ANPD” – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

“Encarregado” – Pessoa natural ou jurídica, indicada pela MyBlue para atuar principalmente como canal de comunicação entre a MyBlue, os Titulares de Dados e a ANPD.

“Facilitadoras” – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 – “LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), Decreto n. 8.771/2016, Lei 12.865/2013, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto n. 7.963/2013, Circular n. 3.680/2013, Resolução do Banco Central do Brasil n. 80/2021, bem como quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade que são aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela ANPD ou outra autoridade de supervisão ou proteção de Dados pertinente.

“Operador de Dados” – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados em nome do Controlador de Dados.

“Plataforma” – Significa o aplicativo móvel para smartphone MyBlue (doravante, o “Aplicativo” ou “App”) e o plataforma web acessível por meio do endereço: www.myblue.com.br (doravante, o “Site”) por meio do qual o usuário acessa os Serviços de nossa securitizadora.

“Serviços” – significam os serviços fornecidos pela MyBlue, conforme definidos nos Termos de uso.

“Titular” – significa a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

“Tratamento” – qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja por meios automatizados ou não, tais como, mas não se limitando à, coleta, uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração, recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, registro, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação, transferência, disponibilização, combinação, restrição, eliminação, avaliação ou controle, modificação, eliminação ou extração.

Uso dos serviços MyBlue por menores e incapazes por lei

A Plataforma MyBlue não é destinada ou direcionada a crianças ou demais pessoas naturais incapazes, de forma que nós não coletamos dados de pessoas menores de 12 (doze) anos ou indivíduos incapazes perante a lei de forma consciente ou intencional. Esta hipótese deve ser observada por você pela eventual condição de comunicação ao longo da prestação dos serviços prestados pelo nosso time, oportunidade em que venha a ser realizado algum contato por menor de idade ou pessoa incapaz, em seu nome, com nosso time, de maneira impossível de identificar, a exemplo de whatsapp, email ou contato via site.

Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, você não deve usar a Plataforma MyBlue sem a autorização expressa de pelo menos um dos seus pais ou responsável legal, a qual deverá ser enviada para nossos canais de atendimento disponíveis no www.myblue.com.br.

Se você cogita que um menor de 18 (dezoito) anos está utilizando os nossos Serviços sem a devida autorização, não hesite em entrar em contato conosco.

Se tivermos conhecimento de que foram recolhidas informações de menores de 18 (dezoito) anos sem a autorização prévia de um dos pais ou responsável legal, não divulgaremos esses dados e reservamo-nos o direito de discernir acerca de desconsiderar o contato, assim como todas as informações relacionadas ao Usuário menor de idade, inclusive de nossos servidores.

Como coletamos seus dados pessoais

A Myblue busca contínua e arduamente desenvolver e oferecer a melhor e mais prática experiência em sua plataforma online, sua sede física e em seus canais de atendimento, indo além das rotinas de serviços prestados, tendo a transparência como um de seus pilares de trabalho, enaltecendo a necessidade de proteção aos Dados Pessoais. De modo a aperfeiçoar e melhor realizar nossas tarefas relacionadas aos Serviços poderemos necessitar fazer com frequência a coleta de Dados Pessoais e informações de uso.

Desta forma, a MyBlue coleta, armazena, utiliza e compartilha Dados Pessoais a partir do momento em que você é cadastrado na nossa Plataforma, direta ou indiretamente, via aplicativo, website ou ambas nossas integrações, quando seus serviços são consumidos, ou quando você, de qualquer forma, vier a interagir conosco. Nesse caso, poderemos coletar seu nome completo, CPF, e-mail, profissão, número de celular, gênero, nome da mãe, nome do pai, nacionalidade, cidade natal, estado natal, estado civil, nome do cônjuge, data de nascimento e eventualmente a sua fotografia.

Sobre as administradoras e escritórios de contabilidade, doravante chamadas de Parceiras. Nesse caso, as Parceiras nos enviam informações sobre você, que nos possibilitam fazer um pré-cadastro; após, nós iremos dar efetivo início às rotinas dos serviços

De forma geral, existem 3 (três) formas de coleta de Dados Pessoais e informações do Usuário na nossa Plataforma, os quais são tratados em conformidade com os termos desta Política: (i) informação fornecida ativamente pelo Usuário; (ii) informação coletada passivamente pelo Cerus Bank; e (iii) informação coletada ativamente pelo Cerus Bank.

Além disso, o Usuário estará sujeito à eventual coleta de informações de fontes de terceiros, tais como serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes públicas de informação.

Em todas as hipóteses, o Cerus Bank se compromete a Tratar os Dados Pessoais conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Como tratamos os seus dados pessoais ?

O Cerus Bank poderá, nos termos desta Política, Tratar Dados Pessoais obtidos durante o uso da Plataforma e seus relacionados para as seguintes finalidades:

Os dados de cadastro, incluindo a foto enviada por você com o seu documento, a fotografia do seu documento de identificação oficial, e comprovante de residência nos ajudam a oferecer uma experiência mais personalizada e a evitar fraudes, violação de direitos de terceiros ou práticas ilícitas, além de constituírem obrigações legais ou regulatórias do Cerus Bank no contexto dos nossos Serviços. Outros tipos de Dados Pessoais poderão ser solicitados ou oferecidos pelo Usuário de forma complementar, sendo que o usuário sempre terá a opção de fornecê-las ou não (por exemplo o seu time favorito, se você tem um animal de estimação e etc.).

As informações disponibilizadas pelos Usuários serão utilizadas pelo Cerus Bank para personalização da experiência e dos Serviços, através da elaboração de relatórios e métricas e análises estatísticas e anonimizadas de mercado baseadas no comportamento do Usuário para: (i) identificar e melhorar o serviço prestado pelo Cerus Bank; (ii) Melhorar a experiência do Usuário e usabilidade da Plataforma; (iii) Desenvolver novos produtos e serviços; (iv) Reforçar as medidas de segurança e (v) Analisar o uso e o impacto dos Serviços em seus Usuários.

As informações disponibilizadas pelos Usuários poderão ser igualmente utilizadas pelo Cerus Bank para envio de mensagens eletrônicas com teor educativo e de divulgação, publicidade e promoções via e-mail, SMS, ou notificação no aplicativo (Comunicações de Marketing) caso você tenha consentido para tal recebimento. O Usuário poderá a qualquer momento deixar de receber estas comunicações.

Observe que mesmo que você opte por não receber Comunicações de Marketing, podemos continuar enviando e-mails não promocionais e outros tipos de comunicações, conforme permitido por lei, tais como e-mails de serviço relacionados ao nosso relacionamento comercial contínuo. Os e-mails de serviço contém informações relacionadas a serviços que afetam sua Conta.

O Aplicativo, extensões do navegador e sites podem enviar notificações como alertas, sons e ícones. As notificações automáticas ou mensagens embutidas no aplicativo podem incluir mensagens operacionais e promocionais sobre produtos, serviços e ofertas que possam ser de seu interesse. Ao usar aplicativos móveis, notificações push e outros alertas podem ser configurados nas configurações do seu dispositivo móvel. Assim como nos e-mails, mesmo que você opte por não receber Comunicações de Marketing, nós ainda podemos enviar-lhe notificações automáticas não promocionais, como as relativas ao uso de aplicativos ou nossas relações comerciais em andamento.

Os seus Dados Pessoais também poderão ser Tratados por meio de cookies e tecnologias similares, tais como cookies, web beacons, APIs pixels e tags, entre outras, tendo por finalidade o registro toda a comunicação trocada, além de nos auxiliares a resolver eventuais questões semelhantes ao longo do relacionamento do Usuário com a plataforma. Além disso, tais tecnologias serão responsáveis pela coleta de dados como localidade, endereço de IP, número de dispositivos, dispositivo de acesso, data e hora do acesso, páginas ou telas visitadas, tempo gasto durante o acesso, botões e links clicados etc.

Além disso, o Usuário estará sujeito à eventual coleta de informações de fontes de terceiros, tais como serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes públicas de informação. Ressaltamos que todas as informações recolhidas serão utilizadas em conformidade com os termos previstos nesta Política de Privacidade e na Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Com quem compartilhamos seus dados

Poderemos autorizar a coleta de informações Pessoais, de Movimentação e de Uso para fins estatísticos, analíticos, promocionais e de divulgação por parceiros estratégicos, sempre prezando pela escolha de parceiros com políticas de privacidade e uso da informação congruentes às do Cerus Bank, garantindo sigilo a respeito das informações conhecidas. As informações de Conta somente poderão ser compartilhadas com terceiros sob autorização pontual e expressa do Usuário.

O Cerus Bank permite o acesso aos Dados Pessoais de seus Usuários por terceiros com os quais o Cerus Bank tenha estabelecido previamente relações comerciais, conhecidos como Operadores, que acessam tais dados a fim de cumprir com as finalidades específicas para as quais o Cerus Bank realiza o Tratamento de Dados Pessoais, conforme estabelecidas nesta Política de Privacidade. Estas relações entre o Cerus Bank e seus Operadores são reguladas e delimitadas em seus contratos correspondentes, e cumprem com todos os requisitos da Legislação Aplicável. Da mesma forma, o Cerus Bank garante que seus Operadores cumpram com todos os requisitos de segurança exigidos pela Legislação Aplicável.

O Cerus Bank poderá comunicar os seus Dados Pessoais às autoridades competentes, caso sejam excepcionalmente solicitadas e em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias ou em cumprimento a decisões judiciais ou administrativas, e sempre de acordo com a Legislação Aplicável. Notadamente, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com o BACEN e com instituições reguladas pelo BACEN com as quais o Cerus Bank mantém parceria.

No caso de vendermos qualquer negócio ou ativo, podemos divulgar seus Dados Pessoais ao potencial comprador do referido negócio ou ativo como parte de um processo de auditoria. Se o Cerus Bank ou parte de seus ativos for adquirida por terceiros, os Dados Pessoais que esta mantiver acerca de seus Usuários relacionados a esses ativos serão um dos ativos transferidos. Se aplicável, em tal caso, o comprador que atua na qualidade do novo Controlador deverá se comprometer a realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais ao menos com o mesmo nível de proteção e privacidade que o Cerus Bank tem, e de acordo com esta Política.

O Cerus Bank poderá compartilhar Dados Anonimizados das transações que aparecem no registro de movimentos de serviços do Usuário com terceiros que operam nos mesmos setores econômicos e comerciais do Cerus Bank, e com Parceiros.

Compartilhamento de dados com terceiros

Poderemos autorizar a coleta de informações Pessoais, de Movimentação e de Uso para fins estatísticos, analíticos, promocionais e de divulgação por parceiros estratégicos, sempre prezando pela escolha de parceiros com políticas de privacidade e uso da informação congruentes às do Cerus Bank, garantindo sigilo a respeito das informações conhecidas. As informações de Conta somente poderão ser compartilhadas com terceiros sob autorização pontual e expressa do Usuário.

O Cerus Bank permite o acesso aos Dados Pessoais de seus Usuários por terceiros com os quais o Cerus Bank tenha estabelecido previamente relações comerciais, conhecidos como Operadores, que acessam tais dados a fim de cumprir com as finalidades específicas para as quais o Cerus Bank realiza o Tratamento de Dados Pessoais, conforme estabelecidas nesta Política de Privacidade. Estas relações entre o Cerus Bank e seus Operadores são reguladas e delimitadas em seus contratos correspondentes, e cumprem com todos os requisitos da Legislação Aplicável. Da mesma forma, o Cerus Bank garante que seus Operadores cumpram com todos os requisitos de segurança exigidos pela Legislação Aplicável.

O Cerus Bank poderá comunicar os seus Dados Pessoais às autoridades competentes, caso sejam excepcionalmente solicitadas e em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias ou em cumprimento a decisões judiciais ou administrativas, e sempre de acordo com a Legislação Aplicável. Notadamente, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com o BACEN e com instituições reguladas pelo BACEN com as quais o Cerus Bank mantém parceria.

No caso de vendermos qualquer negócio ou ativo, podemos divulgar seus Dados Pessoais ao potencial comprador do referido negócio ou ativo como parte de um processo de auditoria. Se o Cerus Bank ou parte de seus ativos for adquirida por terceiros, os Dados Pessoais que esta mantiver acerca de seus Usuários relacionados a esses ativos serão um dos ativos transferidos. Se aplicável, em tal caso, o comprador que atua na qualidade do novo Controlador deverá se comprometer a realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais ao menos com o mesmo nível de proteção e privacidade que o Cerus Bank tem, e de acordo com esta Política.

O Cerus Bank poderá compartilhar Dados Anonimizados das transações que aparecem no registro de movimentos de serviços do Usuário com terceiros que operam nos mesmos setores econômicos e comerciais do Cerus Bank, e com Parceiros.

Quais os seus direitos ?

Nós nos esforçamos para garantir que os seus direitos sejam respeitados, motivo pelo qual você, enquanto Titular de Dados, pode, a qualquer momento:

Caso você deseje exercer quaisquer dos direitos elencados acima, basta enviar um e-mail para o endereço [email protected] informando (a) sua qualificação de Usuário (i.e., nome completo, CPF, endereço de e-mail); e (b) o nome do assunto referente à informação que deseja mais esclarecimentos (i.e., “acesso aos meus dados”, “eliminação dos meus dados” etc.)8. PRAZO DE RETENÇÃO

O Tratamento dos Dados Pessoais pelo Cerus Bank será realizado apenas na medida, e pelo tempo necessário para a prestação dos Serviços.

Enquanto você tiver um cadastro ativo conosco, as suas informações permanecerão armazenadas nos servidores do Cerus Bank. Nessas condições, o Usuário terá pleno acesso a esses dados, podendo solicitar eventuais correções sempre que julgar necessário.

Podemos reter alguns Dados Pessoais para além do período previsto para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, como aquelas que nos são impostas pelo Banco Central do Brasil, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral).

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Proteção e segurança

Adotamos padrões de segurança de nível internacional, além de estabelecermos regras claras de utilização dos dados armazenados. Os dados sempre serão utilizados de acordo com esta Política, os Termos de Uso e a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Sabendo que qualquer sistema está sujeito à possibilidade de violação ou defeitos, temos como intenção primordial evitar que esses problemas ocorram. Para isso, temos servidores com firewall e criptografia de padrão internacional, além de disponibilizarmos diversas camadas de autenticação.

Além disso, limitamos o acesso aos dados e informações coletadas aos nossos próprios empregados, que acessam apenas as informações as quais tem necessidade de conhecimento para exercer suas próprias funções, mantendo controles e acessos nos termos da lei.

O Cerus Bank possui o compromisso de manter confidenciais todos os Dados Pessoais da Plataforma, apesar disso, cada Usuário tem a responsabilidade de manter seus dados de acesso à plataforma Cerus Bank e relacionados em segurança e sigilo, não fornecendo-os a absolutamente ninguém

Em caso de roubo, suspeita de roubo ou possibilidade de conhecimento de outras pessoas de informações sensíveis, o Usuário deve comunicar imediatamente o Cerus Bank, além de realizar a alteração dos acessos por meio da Plataforma Cerus Bank e relacionados Termos de uso e adesão a conta de pagamento e sistema Cerus Bank.

Redes sociais

Atualmente, o Cerus Bank possui perfis em diferentes Redes Sociais: Facebook, LinkedIn, Instagram, Spotify, WhatsApp, Deezer, Twitter e YouTube – entre outras. O tratamento de dados que o Cerus Bank realiza como Controlador destes dados nestas redes sociais é o permitido pelas diferentes redes sociais para os perfis disponíveis nas mesmas.

Através das mencionadas Redes Sociais mantemos informados os Usuários que fazem parte de nossa rede. Caso você consulte o conteúdo das Redes Sociais através de nosso Site ou Aplicativo, um Cookie dessa Rede Social pode ser armazenado no seu dispositivo. Convidamos você a ler a Política de Cookies dessas Redes Sociais para obter mais informações

Dúvidas ?

Caso você tiver quaisquer dúvidas, questionamentos ou dificuldade de entendimento em qualquer parte do texto dessa Política, a Equipe de Atendimento do Cerus Bank estará sempre à disposição para esclarecimentos.

Se você não estiver satisfeito com nossas respostas às suas reclamações ou se considerar que o Tratamento de seus Dados Pessoais não está em conformidade com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados, envie uma reclamação para o [email protected]

Legislação aplicável e foro

Qualquer litígio relacionado a esta Política, aos Termos de Uso e de qualquer outro conteúdo do Cerus Bank deverá ser submetido ao Foro o Foro da cidade de Fortaleza/SP, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.

Data da última atualização: 19 de maio de 2021